Propósito:

No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, fortalecer as políticas do SUS para promover uma melhor qualidade de vida da população brasileira, executando processos de cooperação técnica com uma visão transversal da atenção primária e da promoção de saúde, mediante as seguintes iniciativas e estratégias:

1. Promoção de estilos de vida e ambientes saudáveis e o fortalecimento da intersectorialidade para trabalhar sobre os fatores protetores e os determinantes sociais da saúde em procura da inclusão e a equidade em saúde.
2. Identificação, avaliação e prevenção dos riscos ambientais e tecnológicos que afetam a saúde,
3. Desenvolvimento de iniciativas e estratégias de vigilância, prevenção, controle, eliminação ou erradicação de enfermidades que a OPAS/OMS promove nos níveis continental e mundial.

Composição:

- Unidade Técnica de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis
- Unidade Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental

Funções Centrais:

Rostos, Vozes e Lugares.

Determinantes sociais da saúde.

Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.

Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e fatores de risco associados.

Cuidado para as Doenças Respiratórias Crônicas na Atenção Primária.

Políticas estratégicas de natureza intra e intersetorial objetivando a abordagem integral da saúde, ambiente e desenvolvimento nos setores sociais e econômicos.

Saúde do trabalhador.

Riscos em saúde ambiental (qualidade do ar, da água, substâncias químicas, contaminação do solo, radiação).

Alerta e resposta frente a surtos e epidemias.

Implementação do Regulamento Sanitário Internacional – 2005.

Vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores.

Vigilância, prevenção e controle de doenças e zoonoses negligenciadas.

Termos de Cooperação:

• • TC 11 Erradicação do Aedes-Aegypti.
• • TC 23 Promoção, Aperfeiçoamento e Difusão das Atividades do Conselho Nacional de Saúde.
• • TC 32 Prevenção e Controle da Tuberculose.
• • TC 34 Compras – Programa Nacional de Imunização.
• • TC 35 Vigilância, Epidemiológica e Ambiental em Saúde.
• • TC 37 Reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
• • TC 36 Compras – Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
• • TC 38 Engenharia de Saúde Pública e Capacitação de Recursos Humanos.
• • TC 40 Compras – Vigilância Epidemiológica.
• • TC 44 Política de Gestão Estratégica e Participativa do SUS.
• • TC 54 Rede Câncer – Mais Impacto (INCA).
• • TC 55 Cooperação Técnica descentralizada à SES do Rio Grande do Sul.
• • TC 56 Vigilância, Promoção e Prevenção em Saúde.