No Brasil, em 2003 teve início a construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes, quando a equipe técnica de saúde da mulher avaliou os avanços e retrocessos alcançados na gestão anterior.

Em maio de 2004 o Ministério da Saúde lançou a - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Princípios e Diretrizes, construída a partir da proposição do SUS, respeitando as características da nova política de saúde. Destacamos que o Sistema Único de Saúde tem três níveis de direção, quais sejam: federal, estadual e municipal. 

Tendo o nível federal, principalmente, as  atribuições de formular, avaliar e apoiar  políticas; normalizar ações; prestar cooperação técnica aos Estados, ao Distrito Federal e municípios; e controlar, avaliar as ações e os serviços, respeitadas as competências dos demais níveis.

A direção estadual do SUS tem como principais atribuições promover a descentralização de serviços; executar ações e procedimentos de forma complementar aos municípios; prestar apoio técnico e financeiro aos municípios. 

À direção municipal do SUS compete, principalmente, a execução, controle, avaliação das ações e serviços  das ações de saúde.

Acesse aqui os materiais sobre a área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde.

Saiba mais:

Normas técnicas
 
Área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde
 
Documentos de apoio