| TC 39 - Qualificação da Gestão Descentralizada do SUS |
Este TC tem como finalidade consolidação e qualificação do SUS.
| Vigência: | 22/12/2004 a 21/12/2014 |
| Contraparte: | Secretaria Executiva - Ministério da Saúde |
Principais objetivos: | Este TC tem por objetivo proporcionar o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas de governo. |
| Resultados esperados: | Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde fortalecidas em sua capacidade e competência para exercer suas funções gestoras de acordo com as definições constitucionais e legais. Processos de apoio técnico entre os três níveis de gestores do SUS implantados. Propostas de regionalização formuladas e implantadas em todo território nacional. |