Entre os dias 22 e 24 de outubro, na cidade de Antígua, Guatemala,  delegação brasileira participa da Reunião Regional para para o fortalecimento da prestação de contas sobre saúde das mulheres e das crianças com o objetivo principal de elaborar um guia que oriente a prestação de contas sobre saúde das mulheres e das crianças a nível nacional que impacte no avanço do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 4 e 5.

No ano de 2010, as Nações Unidas lançou uma estratégia global para a saúde das mulheres e crianças com o objetivo de acelerar a redução da mortalidade. Essa estratégia possui como um dos pilares a utilização mais eficiente dos recursos financeiros, para orientar esse processo uma comissão de especialistas e líderes mundiais é criada e propôs um quadro de responsabilização e 10 recomendações aos países e agências de cooperação internacional, como uma estratégia para reduzir as inequidades e as desigualdades para salvar 16 milhões de vidas em todo o mundo até 2015.

A Comissão foi convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas frente a urgencia de otimizar o impacto dos recursos utilizados para o alcance dos ODM 4 e 5, essa apresenta um quadro para otimizar a prestação de contas de acordo com o direito da saúde das mulheres e das crianças com o objetivo de: monitoramento com dados de melhor qualidade; avaliação que permita identificar as causas de variação dos indicadores e; tomada de decisões utilizando as informações que surgem dos processos de monitoramento e avaliação.

A delegação brasileira foi composta de profissionais comprometidos com a redução materna e neonatal no país, os principais produtos da reunião foram:

• Identificados os desafios e oportunidades de cada uma das áreas prioritárias para reforçar a responsabilização a nível do país

• Um roteiro preliminar preenchido por todos os intervenientes-chave para implementar as recomendações para cada país participante.

• Medidas específicas para o acompanhamento dos compromissos (roteiro) em todo o país, incluindo medidas para desenvolver um plano nacional com ampla participação de todos os interessados, de orçamento e de identificação clara dos papéis e responsabilidades.

Documentos de Referencia

Documentos relacionados:

1.   Pacto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales

2.   Convención sobre la eliminación de todas las formas de discriminación contra la mujer

3.   Convención de los Derechos del Niño.

4.   Convención Americana de Derechos Humanos

5.   Convención Interamericana para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra la mujer