| Comitê Nacional traça diretrizes para Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador |
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O Comitê Nacional de Promoção da Saúde dos Trabalhadores da área se reuniu no dia 15 de setembro em Brasília. Na reunião, da qual participou o gerente de Sistemas de Saúde da OPAS/OMS, Felix RIgoli, foram discutidas as diretrizes para Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS). O Encontro foi durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde -MNNP-SUS. As diretrizes foram elaboradas com a participação de trabalhadores, empregadores e gestores do SUS.
A proposta será agora debatida internamente pelas representações compõem o Comitê. Em seguida deverá ser discutida também na Comissão Intergestores Tripartite. A expectativa é de que Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS sejam lançadas na 14ª Conferência Nacional de Saúde no final de novembro de 2011.
O Comitê Nacional de Promoção da Saúde dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 20 de novembro de 2009 a partir do GT de Saúde do Trabalhador da MNNP-SUS. A OPAS/OMS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Rede de Observatório em Recursos Humanos em Saúde têm assento permanente.
Dentre os objetivos principais do Comitê estão os seguintes pontos:
- Formular as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS,
- Harmonizar a Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS com as políticas de gestão do trabalho, gestão da educação e saúde do trabalhador implementadas pelo Ministério da Saúde;
- Propor estratégias de vigilância e monitoramento dos riscos e da morbidade ligados aos ambientes de trabalho;
- Articular instituições de pesquisa e universidades para a execução de estudos e pesquisas em saúde do trabalhador, integrando uma rede de colaboradores para o desenvolvimento técnico-científico na área;
- Manter articulação com a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador
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