| Description: | A presente edição consolida a avaliação dos 12 projetos da Anvisa no âmbito do 37º Termo de Cooperação e Assistência Técnica – TC 37, relacionados ao ajuste complementar celebrado entre o Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/Organização Mundial da Saúde – OMS, tendo por finalidade maior facilitar a implementação das ações de reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.
Os resultados representam o esforço da identificação e da avaliação dos projetos constantes do TC 37, considerando-se, como objetivo final, a preservação do princípio de accountability – por meio da prestação de contas dos resultados aos órgãos de interesse e à sociedade –, bem como da verificação do desempenho de cada projeto e dos respectivos pontos de aprimoramento estruturais possíveis para compartilhamento das recomendações e das melhores práticas.
A apresentação dos resultados é estruturada a partir de dois grandes blocos, integrados e indissociáveis entre si: Parte 1 – Estrutura Geral da Avaliação e Principais Resultados e Parte 2 – Resultados Específicos Relacionados aos 12 projetos do Termo de Cooperação. Cabe ressaltar que, além do material em questão publicado, foram realizados relatórios-diagnósticos para todos os 12 projetos da Anvisa relacionados ao TC 37, a fim de possibilitar direcionamentos e aprimoramentos mais precisos, por meio do fortalecimento da curva de aprendizado da Agência.
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