| Description: | TERMO DE COOPERAÇÃO 43 DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE - Descrição geral sobre a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e a atual Rede de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade implantada no país.
- Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Amazonas, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
- Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Amapá e Acre, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
- Documento analítico da rede de atenção hospitalar do estado do Roraima e Rondônia, considerando as políticas e programas da atenção hospitalar e os parâmetros estabelecidos na Portaria MS nº. 1101/2002.
- Relatório analítico do Programa Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, considerando as legislações pertinentes e as ações judiciais e extrajudiciais propostas.
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