:: Série Verde - Plano de Trabalho Bianual

No biênio 2008-2009, os Termos de Cooperação (TC) constituem um importante instrumento para viabilizar os objetivos da parceria entre a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil. Conformam o eixo estruturante da cooperação técnica no país, contando com o papel catalisador dos fundos regulares da Organização para uma execução eficiente das atividades propostas e para o sucesso no alcance dos 16 Objetivos Estratégicos da OPAS/OMS, dos 54 resultados esperados de país (OSER), dos 124 indicadores, 195 atividades e 573 tarefas do Plano de Trabalho Bianual 08-09, o que requer a realização de 90 mil operações administrativas e a execução de USD 120 milhões estimados para 2009. Vale ressaltar que esse volume de recursos que a OPAS/OMS no Brasil maneja é da ordem de 40% do volume de contribuições voluntárias de toda a Organização, o que implica um grande desafio ao processo de planejamento e de programação.

Os Termos de Cooperação (TC) constituem-se em importante instrumento para viabilizar os objetivos de relacionamento estratégico e técnico entre a OPAS/OMS e o Ministério da
Saúde do Brasil. Conformam o eixo estruturante da cooperação técnica no país, contando com o papel catalisador dos fundos regulares da Organização para uma execução eficiente das atividades propostas e para o sucesso no alcance dos 16 Objetivos Estratégicos da OPAS/OMS, dos 54 resultados esperados de país (OSER), dos 93 indicadores e 168 produtos e serviços do Plano de Trabalho Bianual 2010-2011, o que requer a realização aproximada de 5 mil operações orçamentárias e 10 mil operações financeiras por ano e a execução de 390 milhões de dólares estimados para o biênio 2010-2011.

No biênio 2010-2011, a OPAS/OMS no Brasil desenvolveu a cooperação técnica com base nas premissas de planejamento, organização e participação. O trabalho realizado pelas equipes técnica e administrativa da Representação permitiu alcançar, com êxito, as metas programadas e executar os recursos com eficiência.

Os Termos de Cooperação (TC) constituem um importante instrumento para viabilizar os objetivos da parceria entre a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil. Conformam o eixo estruturante da cooperação técnica no país, contando com o papel catalisador dos fundos regulares da Organização para uma execução eficiente das atividades programadas.

Nesse contexto e com base na transparência da cooperação técnica realizada entre a OPAS/OMS e o MS, apresentamos os relatórios de gestão dos TC referentes a 2010 com o objetivo de possibilitar o acompanhamento e a avaliação da execução dos TC de modo que possam contribuir com o alcance dos objetivos propostos no Mais Saúde do Brasil e no Plano Estratégico da OPAS/OMS para o período 2008-2012.

Os Termos de Cooperação (TC) e seus respectivos Termos de Ajuste (TA) reorientados, redimensionados e adequados às prioridades e modalidades definidas na Estratégia de Cooperação Técnica da OPAS/OMS com o Brasil 2008-2012 e no Mais Saúde 2008-2011 refletem a cooperação técnica realizada de forma conjunta, programada e participativa entre o Ministério da Saúde do Brasil (e as instituições a ele vinculadas) e a OPAS/OMS.

Neste documento, apresentamos, pois, os produtos dos TC firmados entre a OPAS/OMS e o Ministério da Saúde do Brasil no ano de 2010, fruto do trabalho harmônico e conjunto entre ambas as instituições.