:: Atenção Primária em Saúde

Publicado em abril de 2008, o Relatório Final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) debate os aspectos históricos e os impactos dos DSS em seus diversos níveis sobre a situação de saúde, com especial ênfase nas iniqüidades em saúde.

 Este documento apresenta um balanço de 20 meses de implantação do PSF no município de São Paulo, cobrindo 2.3 milhões de paulistanos, com 567 equipes. Esse relatório tem o objetivo de tornar público os resultados que efetivamente já foram alcançados e apontar os desafios e compromissos que deverão ser renovados ao longo dos próximos anos - 2002-2004 do Governo da Reconstrução.

 Documento de Posición de la Organización Panamericana de la Salud / Organización Mundial de la Salud (OPS/OMS).

 O artigo discute a política de reorganização da atenção básica a partir do processo recente de descentralização do SUS no Brasil. Enfatiza-se o papel indutor do governo central, que, através de um conjunto de medidas e programas específicos (PAB e PACS/PSF, principalmente), transfere para os municípios a responsabilidade com a atenção básica.

 O artigo discute a política de reorganização da atenção básica a partir do processo recente de descentralização do SUS no Brasil. Enfatiza-se o papel indutor do governo central, que, através de um conjunto de medidas e programas específicos (PAB e PACS/PSF,principalmente), transfere para os municípios a responsabilidade com a atenção básica. Assim, é no nível municipal que ocorre o processo de implementação dessa política, gerando efeitos de difícil avaliação, dada a diversidade de contextos locais. A argumentação central enfatiza a importância de se avaliarem processos e resultados intermediários voltados para o desempenho institucional, que podem ser traduzidos em vontade política e compromisso público, capacidade de gestão e maior controle e participação social, mais do que exatamente efeitos ou impactos mais diretos sobre a oferta de serviços. A conclusão é de que apesar de todas as dificuldades e obstáculos o processo tem implicado o fortalecimento da capacidade de gestão municipal no que diz respeito à organização da atenção básica em saúde.