:: Atenção Primária em Saúde

As duas apresentações ocorreram durante a reunião de trabalho 'Discussão sobre o marco referencial e conceitual da Atenção Básica e Saúde da família no Brasil', ocorrida no dia 14 de maio de 2003, no Hotel St Peter, em Brasília/DF. A oficina teve como tópicos de debate os princípios da Atenção Básica (AB) de integralidade, qualidade, eqüidade e participação social; formação, avaliação e fatores de permanência de RH; fronteiras de atuação e resolutividade; Programa Saúde da Família (PSF) como estratégia para mudança do modelo de atenção.

 A reunião de trabalho: 'Discussão sobre o marco referencial e conceitual da Atenção Básica e Saúde da família no Brasil'ocorreu no dia 14 de maio de 2003, no Hotel St Peter, em Brasília/DF. Teve como principais tópicos de debate os princípios da Atenção Básica (AB) de integralidade, qualidade, eqüidade e participação social; formação, avaliação e fatores de permanência de RH; fronteiras de atuação e resolutividade; Programa Saúde da Família (PSF) como estratégia para mudança do modelo de atenção.

 O artigo discute a política de reorganização da atenção básica a partir do processo recente de descentralização do SUS no Brasil. Enfatiza-se o papel indutor do governo central, que, através de um conjunto de medidas e programas específicos (PAB e PACS/PSF,principalmente), transfere para os municípios a responsabilidade com a atenção básica. Assim, é no nível municipal que ocorre o processo de implementação dessa política, gerando efeitos de difícil avaliação, dada a diversidade de contextos locais. A argumentação central enfatiza a importância de se avaliarem processos e resultados intermediários voltados para o desempenho institucional, que podem ser traduzidos em vontade política e compromisso público, capacidade de gestão e maior controle e participação social, mais do que exatamente efeitos ou impactos mais diretos sobre a oferta de serviços. A conclusão é de que apesar de todas as dificuldades e obstáculos o processo tem implicado o fortalecimento da capacidade de gestão municipal no que diz respeito à organização da atenção básica em saúde.

 O artigo discute a política de reorganização da atenção básica a partir do processo recente de descentralização do SUS no Brasil. Enfatiza-se o papel indutor do governo central, que, através de um conjunto de medidas e programas específicos (PAB e PACS/PSF, principalmente), transfere para os municípios a responsabilidade com a atenção básica.

 63 slides. Apresentação realizada na 'III Reunião da Cooperação Técnica Descentralizada', ocorrida no dia 29/01/2003, na OPAS. A reunião contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde da CTD e da OPAS.