:: Atenção Primária em Saúde

 Este artigo analisa as transformações recentes ocorridas na política de saúde no Brasil. Passados 13 anos do surgimento do SUS, o governo federal aumenta crescentemente o uso de normas e regulações que visam recionalizar a utilização de recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada.

 Com intuito de explicar algumas das funções e dinâmicas do Programa de Saúde da Família (PSF) no âmbito de reorganização do sistema de atenção à saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), o artigo em questão analisa dados de utilização dos serviços e procura de assistência em duas amostras bem definidas, verificando mudanças no perfil de utilização de serviços de saúde após (e nas áreas de) implantação do PSF. Partindo-se da pedra constitutiva e da busca de equidade imbuída no PSF, caracterizada pelo foco familiar, integração da comunidade, agentes comunitários, etc., foram coletados alguns dados que de fato apontam que a intervenção oportuna e precoce, marcas do PSF, contribuem para a prevenção e educação em saúde, assim como para a equidade. De maneira mais específica, foram analisados os processos do Programa Qualis no município de São Paulo, na Vila Nova Cachoeirinha e Vila Curuçá, sendo os dados coletados via inquérito populacional registrados no Epi-6 e transferidos para o Stata 7.

 A presente pesquisa descreve, comparativamente, no período de 1998 a 2004, a evolução de alguns indicadores de saúde, segundo estratos de cobertura da Saúde da Família no Brasil, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. Busca também compreender o comportamento evolutivo da estratégia de Saúde da Família nas diferentes regiões do país e em agrupamentos de municípios com diferenciados níveis de renda e de porte populacional. Por fim, demonstra claramente que a opção pela saúde da família está trazendo resultados positivos em nossos indicadores, sendo uma estratégia a ser priorizada na consolidação do Sistema Único de Saúde. (AU)

 Sumário executivo da oficina sobre Atenção Básica, realizada no VII Congresso ABRASCO, em julho de 2003.

 Este documento, elaborado para o Grupo de Trabalho (GT) da Atenção Primária à Saúde da OPAS, foi escrito por James Macinko and Frederico C. Guanais, da Universidade de Nova York. Tratou de realizar uma sistemática revisão da literatura sobre o tema, utilizando bases de dados da PubMed e Bireme. O GT foi solicitado a indicar autores ou publicações consideradas essenciais para a inclusão na revisão da literatura.