::Tabagismo

Este documento pretende servir de referência aos stakeholders dos vários  países, para ajudá-los a colocar em prática as políticas de controle do tabaco que são  propostas no plano de medidas. Sua finalidade é ajudar no planejamento, estabelecimento e avaliação de parcerias nacionais e internacionais e, ao mesmo tempo,  facilitar o acesso aos recursos financeiros destinados às atividades de controle do tabaco.

Este guia é uma ferramenta de orientação que tem como objetivo subsidiar os gestores e profissionais de saúde quanto às medidas de implementação do artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CQCT (Proteção contra a exposição à fumaça do tabaco).

É fator causal de quase 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais. Responde por 45% das mortes por infarto do miocárdio, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e 30% das mortes por câncer. E 90% dos casos de câncer de pulmão ocorrem em fumantes.

A Organização Mundial da Saúde - OMS (World Health Organization - WHO) identifi ca o tabagismo como um fator de risco à vida a ser combatido com alta prioridade, tendo em vista a elevada ocorrência de mortes associadas ao uso do tabaco mundialmente. Nesse contexto, a OMS e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and Prevention - CDC) estão conduzindo, em 14 países, a realização da pesquisa Global Adult Tobacco Survey - GATS.

Publicado pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, INCA e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Rio de Janeiro, 2009

O Estudo de Caso “São Paulo respira melhor. Adoção de ambientes fechados livres do tabaco no maior estado brasileiro” é uma publicação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com financiamento de Bloomberg Filantropies. É apresentado como o primeiro de uma série de publicações do gênero, que busca descrever a situação dos estados brasileiros que adotaram uma legislação restritiva ao uso de tabaco em locais públicos fechados.

Este primeiro volume apresenta o processo de adoção de ambientes livres do tabaco no Estado de São Paulo, desde a aprovação da Lei Estadual 13.541, de 07 de maio de 2009, Lei Antifumo paulista, como é conhecida, que entrou em vigor no dia 07 de agosto de 2009.