::Tabagismo

É fator causal de quase 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais. Responde por 45% das mortes por infarto do miocárdio, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e 30% das mortes por câncer. E 90% dos casos de câncer de pulmão ocorrem em fumantes.

O documento foi elaborado como o primeiro de uma série de publicações, que tem o objetivo descrever a evolução das políticas públicas adotadas para a criação e manutenção de ambientes fechados livres do tabaco em algumas cidades brasileiras, assim como os seus resultados práticos.

Este estudo de caso tem como objetivo apresentar o processo de adoção de ambientes livres do tabaco no Estado de São Paulo, Brasil. A Lei Antifumo paulista, como é conhecida, entrou em vigor no dia 07 de agosto de 2009. A publicação reitera o compromisso da OPAS/OMS no Brasil de contribuir permanentemente com a consolidação das políticas públicas voltadas à redução do consumo dos produtos de tabaco.

Respira Brasil: As Legislações de Ambientes Livres de Fumo das Cinco Regiões do Brasil é uma publicação conjunta da OPAS-OMS no Brasil e Instituto Nacional de Câncer - INCA e possui como propósito apresentar um diagnóstico situacional e comparativo da legislação nacional e estadual sobre os ambientes fechados livres de fumo, bem como descrever algumas iniciativas municipais sobre o tema. Para tanto, foram utilizadas ferramentas da avaliação qualitativa para analisar os fundamentos, os atores envolvidos e os contextos aonde as leis sobre ambientes livres de tabaco vêm sendo propostas, discutidas, votadas, rejeitadas e/ou aprovadas. O estudo procurou identificar as estratégias e ações da indústria do tabaco na proposição, tramitação e aprovação das leis. Essa análise qualitativa buscou evidenciar as boas e más práticas, apontando as barreiras e os desafios a serem superados em nível federal e estadual, pela tramitação do Projeto de Lei do Senado – PLS nº 315/08, substitutivo da Lei nº 9.294/96, que busca adequá-la às melhores práticas e evidências científicas de proteção da saúde da população.

O Estudo de Caso Recife Respira Melhor: a implantação de ambientes livres de fumo é um relato vivo e atual do êxito da implantação de políticas de públicas voltadas à proteção da saúde dos cidadãos. Ele demonstra a força que pode assumir a iniciativa do poder público em favor dos cidadãos.

A Organização Panamericana de Saúde, no marco da sua missão de melhorar a saúde das pessoas, tem como prioridade o incremento de atividades que proporcionam meios para implementar políticas eficazes para o controle do tabaco, ajudando a evitar o sofrimento decorrente desta prática e a reduzir os elevados custos transferidos aos sistemas de saúde. Esta publicação é a reafirmação do nosso compromisso institucional de perseguir INCAnsavelmente a implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco. Ela dá continuidade a uma série de publicações da OPAS, que tem o objetivo de descrever a evolução das políticas públicas adotadas para a criação e manutenção de ambientes fechados livres do tabaco em algumas cidades brasileiras.

A Organização Mundial da Saúde - OMS (World Health Organization - WHO) identifi ca o tabagismo como um fator de risco à vida a ser combatido com alta prioridade, tendo em vista a elevada ocorrência de mortes associadas ao uso do tabaco mundialmente. Nesse contexto, a OMS e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (Centers for Disease Control and Prevention - CDC) estão conduzindo, em 14 países, a realização da pesquisa Global Adult Tobacco Survey - GATS.

Publicado pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, INCA e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - Rio de Janeiro, 2009