:: Saúde Indígena

A 4ª CNSI ocorreu no período de 27 a 31 de março de 2006, no município de Rio Quente, Goiás e teve por finalidade avaliar a situação de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e do Subsistema Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde e propor diretrizes e ações para promover a saúde dos povos indígenas, com controle social.

O tema central da 4ª CNSI que orientou as discussões nas distintas etapas da sua realização, foi: "Distrito Sanitário Especial Indígena: território de produção de saúde, proteção da vida e valorização das tradições" e teve cinco eixos temáticos: I. Direito à Saúde; II. Controle Social e Gestão Participativa; III. Desafios Indígenas Atuais; IV. Trabalhadores indígenas e não indígenas em saúde; V. Segurança Alimentar, Nutricional e Desenvolvimento Sustentável.

Resumo: FUNASA/MS

O Módulo Promovendo a Saúde da Mulher, da Criança e a Saúde Bucal busca qualificar os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) para atuarem em suas comunidades identificando os problemas de saúde nas diversas fases do ciclo biológico e desenvolvendo ações de promoção à saúde da mulher, criança e saúde bucal.

O período de concentração, caracterizado pela reunião dos AIS das diversas aldeias em local estratégico que possibilite momentos de reflexão/teorização, tem uma carga horária de 116 horas e o período de dispersão, momento em que os AIS retornam às suas aldeias para a realização das atividades previstas como parte de seu próprio trabalho, conta com 80 horas a serem supervisionadas pelos instrutores/supervisores, que são os profissionais de nível superior das equipes de saúde que atuam na área indígena. Nesse momento, ele supervisiona as ações dos AIS previstas nas avaliações curriculares, assim como a organização e funcionamento dos serviços de saúde da área.

A Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.656 de 17 de outubro de 2007, estabelece um marco regulatório à saúde dos indígenas brasileiros, o que representa um verdadeiro divisor de águas, para a política indianista brasileira.

A regulamentação dos incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas promoverá um significativo aporte de recursos ao sistema. E vai estabelecer mecanismos de controles para os repasses feitos aos estados e às prefeituras que pactuarem o atendimento aos índios, fortalecendo o controle social sobre os benefícios e os gastos.

O Módulo Promovendo a Saúde e Prevenindo as Doenças Endêmicas busca qualificar os Agentes Indígenas de Saúde (AIS), para atuarem em suas comunidades identificando os problemas de saúde relacionados às doenças endêmicas, decorrentes das mudanças do perfil epidemiológico nas comunidades indígenas.

O período de concentração, caracterizado pela reunião dos AIS das diversas aldeias em local estratégico que possibilite momentos de reflexão/teorização, tem uma carga horária de 120 horas e o período de dispersão, momento em que os AIS retornam às suas aldeias para a realização das atividades previstas como parte de seu próprio trabalho, conta com 60 horas a serem supervisionadas pelos instrutores/supervisores, que são os profissionais de nível superior das equipes de saúde que atuam na área indígena. Nesse momento, ele supervisiona as ações dos AIS previstas nas avaliações curriculares, assim como a organização e funcionamento dos serviços de saúde da área.

O programa de Formação inicial ora apresentado tem como objetivo valorizar, fortalecer e qualificar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em todo o Brasil e propiciar àqueles que estão sendo contratados, novas bases para seu processo de formação e inserção na equipe de saúde que atua nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A estrutura curricular está organizada em módulos temáticos, sob os princípios da interdisciplinaridade e intersetorialidade, enfocando a promoção da saúde e prevenção das doenças e agravos de maior impacto epidemiológico entre os povos indígenas. Recomenda-se que o Módulo Introdutório, com 120 horas de concentração e 60 horas de dispersão seja o primeiro a ser aplicado, por introduzir o contexto das relações interculturais e suas implicações no processo saúde-doença e na mudança do perfil de morbimortalidade e a organização dos Dsei. O critério epidemiológico indica a escolha dos módulos subseqüentes. As competências e habilidades previstas no processo de formação serão desenvolvidas ao longo destes seis módulos.

Resumo: FUNASA/MS