:: Programa de Cooperação Internacional em Saúde

Las cuestiones sanitarias han superado las barreras geográficas de los Estados nacionales y han ganado repercusión global.
Asimismo, emerge la necesidad de ampliar la enseñanza del derecho sanitario.

Tratase de una rama del derecho necesaria hoy en día para que tanto los profesionales del derecho, como aquellos de la salud pública, puedan acercarse para conjuntamente consolidar el conocimiento de la salud como un derecho humano y fundamental, garantizado por medio de políticas públicas, en todas las sus dimensiones: biológica, social, política, jurídica y económica. El derecho, desde este punto de vista, revelase un campo del conocimiento relevante para que las cuestiones sanitarias de la actualidad sean enfrentadas internamente, así como internacionalmente.

La publicación sirve como material para el desarrollo del Curso Internacional Derecho Sanitari, ofrecido por la Universidad de Brasilia, Fundación Oswaldo Cruz, OPS/OMS y CVSP/OPS, en colaborarión con diversas instituciones en Americas.

O presente relatório registra as informações sobre o Curso de Atualização sobre Bioética e Cooperação Internacional em Saúde
Pública, realizado simultaneamente nas cidades de São Paulo e Brasília, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012.

O curso foi oferecido pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e o Núcleo de Estudos sobre Bioética
e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS),
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Irel/UnB).

Este documento é o seguimento e a complementação do relatório realizado em 2010 e tem o objetivo de aprofundar a avaliação, uso e disseminação das Bibliotecas Azuis em cada um dos países e sua inserção dentro do Programa ePORTUGUÊSe da OMS, apoiado pelo TC 41 nos anos 2009/2010/2011.
Além de conter dados relativos à necessidade de aumentar o número de Bibliotecas Azuis em cada país, de acordo com as informações fornecidas pelos pontos focais nos países, considera-se a permanente interface entre os objetivos da Rede com as potencialidades de cooperação técnica internacional em capacitação e gestão de recursos humanos em saúde entre o Brasil e demais países da CPLP.

Anualmente dezenas de milhões de pacientes sofrem danos incapacitantes ou morrem em decorrência de falta de segurança no atendimento medico. Embora danos a pacientes ocorram em países de todos os níveis de desenvolvimento, as evidências sugerem que o impacto é proporcionalmente maior em países em desenvolvimento. Esse documento oferece orientações sobre a escolha dos métodos mais apropriados. Dependendo dos objetivos e dos recursos disponíveis, oferece protocolos que descrevem como aplicar os métodos e as ferramentas necessárias para sua implementação. O guia está particularmente adaptado para avaliar e lidar com danos a pacientes em hospitais que não dispõem de dados, mas também pode ser utilizado em países desenvolvidos ou em contextos não hospitalares.
 

Embora sejam diversificadas do ponto de vista médico, as doenças tropicais negligenciadas constituem um grupo, uma vez que todas estão fortemente associadas à pobreza, todas proliferam em ambiente empobrecidos e todas sobrevivem melhor em ambientes tropicais, onde tendem a coexistir. Hoje, embora prejudiquem a vida de cerca de um bilhão de pessoas, as doenças tropicais negligenciadas permanecem em grande parte ocultas, concentradas em áreas rurais remotas ou em favelas urbanas. São também, em sua maioria, silenciosas, uma vez que as pessoas afetadas ou em risco têm pouca voz política.

O relatório destaca uma série de desafios ainda existentes, a mensagem geral é fortemente positiva. É inteiramente possível controlar doenças tropicais negligenciadas. É totalmente justificável ter como objetivo o controle completo e até mesmo a erradicação dessas doenças, e este relatório fornece as evidências sólidas necessárias para que esse controle seja efetivado. Acima de tudo, o relatório argumenta pela necessidade de que a comunidade internacional atue mais no sentido de reduzir, em uma escala ampla, o sofrimento oculto de pessoas que, de outra forma, sofreriam em silêncio.