| Direito à Cidade nos Municípios do Conleste e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio |
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A OPAS assim como outras agências internacionais esteve presente no Seminário internacional: “Direito à Cidade nos Municípios do Conleste e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” ocorrido nos dias 05 e 06 de outubro de 2009 em Niterói/RJ. O evento foi organizado pela ONU-Habitat, Petrobrás e Universidade Fluminense.
O evento ocorreu em comemoração ao Dia Mundial do Habitat e no contexto do Planejamento do Futuro Urbano em Niterói. Os principais objetivos do seminário foram:
1) apresentar os indicadores do Milênio entre os anos 2000 e 2008 aos gestores dos onze municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste), às esferas do poder público federal e estatal, ao setor privado, às instituições acadêmicas e à cidadania.
2) Compartilhar experiências internacionais sobre a implantação de Observatórios Urbanos como instrumentos estruturantes para o desenho e implementação de políticas públicas.
Os indicadores do Milênio entre os anos 2000 e 2008 para esta região se constituem como elemento orientador para o monitoramento dos impactos do Complexo Petroquímico de Rio de Janeiro (Comperj) sobre os ODMs nesses onze municípios. Considerando que o Comperj é a maior inversão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os indicadores são uma referência para os governos do Conleste no planejamento de políticas públicas que permitam otimizar o Programa e Aceleração do Crescimento(PAC) e, em particular, os impactos do Comperj na região, com a finalidade de inseri-la em um processo de desenvolvimento sustentável.
A OPAS esteve presente na mesa que abordou os impactos sobre a saúde no Brasil - “Observação Internacional dos impactos do Comperj sobre os objetivos de desenvolvimento do Milênio”,apresentando a experiência Rostos Vozes e Lugares.
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