A segunda turma do curso remoto de Direito Sanitário já iniciou. O curso é uma iniciativa do Ministério da Saúde/Fiocruz Brasília, Universidade de Brasília (UnB) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) por meio do programa de cooperação internacional (TC-41). A iniciativa começou em 2008, com a realização do Taller Internacional de Derecho Sanitário, que reuniu cerca de 50 juristas dos países americanos no auditório da OPAS em Brasília. A coordenação do projeto está a cargo da professora Maria Célia Delduque, da Fiocruz/Brasília.

O modelo do curso de Direito Sanitário foi desenvolvido pela Fiocruz/Brasília junto com a Faculdade de Direito da UnB com duração de 90 horas/aula para atender, primeiramente, aos operadores do direito que lidam direta ou indiretamente com a saúde. Na primeira turma, no primeiro semestre de 2009, foram selecionados alunos com formação jurídica com atuação no Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e Procuradorias dos Estados, totalizando 800 inscritos.

Na segunda turma, em andamento e com igual número de estudantes, foram recebidos alunos mais ligados a área da saúde, embora ainda se mantenha um grande número de matriculados com formação jurídica.

Por intermédio do TC 41, a iniciativa deverá ser ampliada para versões do curso em espanhol e inglês e seu conteúdo ficará disponível no endereço eletrônico do site do Campus Virtual em Saúde Pública (CVSP) da OPAS/OMS.

Direito Achado na Rua

O veículo para levar os conhecimentos para a comunidade jurídica foi o projeto “O Direito Achado na Rua”, da FD/UnB. O Direito Achado na Rua foi lançado em 1987, com o livro Introdução Crítica ao Direito, desenvolvido para ser um programa de capacitação de assessorias jurídicas populares, lideranças de movimentos sociais e profissionais e estudantes de Direito. Excedendo a expectativa de capacitação de assessorias jurídicas populares, o projeto motivou também, como estratégia de educação continuada, a atenção de profissionais e estudantes de várias outras áreas de conhecimento.

Paralelamente ao curso remoto e a cooperação interinstitucional, o projeto publicou 4º volume do livro O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito à Saúde, que serve de livro-texto ao curso a distância. O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, participou do lançamento da publicação.
 
De acordo com a professora Maria Célia, “o projeto mostra que a cooperação entre instituições acadêmicas nacionais e internacionais e renomados especialistas, em um esforço conjunto e bem articulado, é o caminho para a efetivação do direito à saúde para todos os povos das Américas”.

Clique aqui para acessar a publicação