A agenda de trabalho para a criação do Curso Internacional de Direito à Saúde foi discutida dia 15 de julho de 2010 pelo coordenador do Programa de Cooperação Internacional em Saúde (TC 41) da OPAS/OMS, José Paranaguá de Santana, a pesquisadora da Fiocruz, Maria Célia Delduque, e a consultora do TC 41 Roberta Santos. O próximo passo será a realização de um seminário internacional, em novembro, em Brasília, para traçar as estratégias de organização do curso.

A proposta é realizar o Curso Internacional de Direito à Saúde a ser disponibilizado no Campus Virtual em Saúde Pública da OPAS/OMS (CVSP) em parceria com o Programa de Direito Sanitário da Fiocruz/Brasília;  Faculdade de Direito da UnB, Departamento de Saúde Coletiva da UnB, Centro de Ensino e Pesquisa de Direito Sanitário da USP, Faculdade de Direito da Universidade Bolivariana de Medellín, Colômbia, e Faculdade de Direito da Universidade de Havana, Cuba  e demais Instituições de Direito e Saúde Pública nas Américas  que tenham interesse.
 
O modelo do curso foi desenvolvido pela Fiocruz/Brasília junto com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e apoiado pelo TC 41. No ano de 2009 foram realizados dois cursos voltados para o publico nacional.
 
Na primeira turma, no primeiro semestre de 2009, foram selecionados alunos com formação jurídica com atuação no Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e Procuradorias dos Estados, totalizando 800 inscritos. Na segunda turma, com igual número de estudantes, apesar do grande número de matriculados com formação jurídica participaram também profissionais e estudantes da área da saúde.
 
Mais informações sobre o curso

Programa de Direito Sanitário (Prodisa)