Nos dias 12 e 13 de abril de 2010, a OPAS foi anfitriã do Foro Acadêmico do IBAS (India-Brasil- África do Sul). Um dos temas abordados foi a Inovação em Saúde e Direitos de Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos. A sessão contou com a participação de expertos dos três países.

Apresentações apontaram varias experiências nacionais:

1- A Experiência da África do Sul Brasil para garantir acesso aos medicamentos para HIV/AIDS. Temas expostos foram à produção de anti retrovirais e medicamentos para tratar doenças infecciosas oportunistas, tendo como meta o acesso universal, a redução de preços de aquisição e o uso racional e efetivo de medicamentos genéricos. Foram destacadas ainda as necessidades de desenvolver a Cooperação técnica e o intercambio de informações entre os países em desenvolvimento, e analisado o impacto dos acordos comerciais e dos direitos de Propriedade Intelectual sobre o acesso a medicamentos.

O Brasil proporcionou também informações sobre a política nacional de compras, dados do mercado brasileiro e a política nacional de desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde para diminuir a dependência do Brasil na área de farmoquimicos e medicamentos prioritários.

2- O Representante da África do Sul apresentou a experiência nacional de Regulação de Preços de Medicamentos, os principais desafios que enfrentou AS, as medidas tomadas para reduzir os preços, a implementação de uma política para promover medicamentos genéricos e o impacto da Regulação Econômica sobre os preços. O experto de África do Sul sugeriu orientações de trabalho conjunto com Brasil e a Índia para facilitar a disseminação de informação referente a preços, provedores de medicamentos e análise de efetividade de novos medicamentos.

3- Iniciativas para combater medicamentos falsificados e o uso da terminologia de “counterfeit goods” no contexto multilateral e a incidência negativa que pode ter essa definição para o comércio de medicamentos genéricos entre países do Sul.

4- A proposta de Cooperação Sul-Sul para Pesquisa e Desenvolvimento de novos medicamentos para doenças negligenciadas com foco sobre disponibilidade, acesso econômico, o papel jogado pelas Companhias Multinacionais em P&D e a necessidade de programar mecanismos e políticas nacionais para orientar a P&D de novas medicinas para doenças negligenciadas.