O Ministério da Saúde de Portugal e o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram uma mesa-redonda com potenciais parceiros, no dia 8 de setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A iniciativa de Portugal, que detém a presidência pro-tempore da CPLP, pretende mobilizar apoios para a concretização e implementação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP. 

A Representação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil participou do evento por intermédio do Gerente do TC 41 – Programa de Cooperação Internacional em Saúde – José Paranaguá de Santana. Em saudação aos ministros da saúde dos países da CPLP e demais participantes da mesa-redonda, transmitida em nome da Diretora da OPAS/OMS, Paranaguá destacou o compromisso político e técnico da Organização com o processo de cooperação entre o Brasil e os países lusófonos da África, enfatizando o empenho da Representação da OPAS/OMS no Brasil em apoiar as iniciativas em curso a cargo da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde no contexto da CPLP.

O PECS/CPLP 2009-2012 foi aprovado na II Reunião Ordinária dos Ministros da Saúde da CPLP, realizada em maio, em Estoril.

Objetivos

O PECS tem como principal finalidade contribuir para o reforço dos sistemas de saúde dos Estados membros da CPLP, de forma a garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade.

Os objetivos gerais do PECS são: o estabelecimento de ações de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base nos eixos estratégicos e projetos prioritários identificados, assim como definir as estruturas de operacionalização do PECS/CPLP e os procedimentos para a estruturação, apresentação, financiamento e implementação de projetos.

Tendo como pano de fundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o PECS tem também como missão apoiar os Estados membros na consecução das metas relativas à melhoria das condições de saúde das suas populações, visando a redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materno-infantil e combate ao VIH/SIDA, malária e outras doenças graves.

Eixos estratégicos

1) Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde

2) Informação e Comunicação em Saúde

3) Investigação em Saúde

4) Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde

5) Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde

6) Emergências e Desastres Naturais

7) Promoção e Proteção da Saúde

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