| Políticas Públicas Relacionadas |
|
|
|
Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP
Aproveitando o novo ciclo de expansão do crescimento econômico e melhoria das condições sociais do país, o governo lançou em 2004 as DIRETRIZES PARA POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR (PITCE) que precedeu o lançamento, em Maio de 2008, a POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP). O próprio título da política sintetiza definições importantes: política industrial e tecnológica e de comércio exterior, ou seja, relaciona desenvolvimento da indústria (aumento de eficiência) com inovação tecnológica (transformação da estrutura) e inserção e competitividade internacional.
Clique aqui para acessar a publicação
Plano Brasil Maior
O Plano Brasil Maior, lançado em Agosto de 2011, dá continuidade à PITCE e à PDP no sentido de definir agendas estratégicas e rumos tecnológicos de médio e longo prazo, que orientarão a formulação novas medidas de apoio à competitividade do país. Reafirma o protagonismo da saúde como um dos segmentos estratégicos a serem fomentados e estabelece diretrizes para a intensificação do estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento produtivo na saúde e do uso de poder de compra no Estado no setor.
Clique aqui para acessar a publicação
É o instrumento norteador de todas as ações realizadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e parte integrante da Política Nacional de Saúde. Seu principal objetivo é contribuir para que o desenvolvimento nacional se faça de modo sustentável, estimulando a produção de novos conhecimentos direcionados às necessidades do SUS.
Clique aqui para acessar a publicação
A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS) visa orientar os formuladores e gestores do sistema de saúde na decisão sobre o conjunto de atividades relacionadas com os processos de avaliação, incorporação, utilização, difusão e retirada de tecnologias no sistema de saúde. Para isto, a PNGTS define diretrizes para atuação e identifica as responsabilidades institucionais e as articulações intersetorais consideradas essenciais na abordagem da gestão de tecnologias em saúde.
Clique aqui para acessar a publicação
Política Nacional de Sangue e hemoderivados
A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados tem por finalidade garantir a auto-suficiência do País na área de sangue e hemoderivados promovendo o acesso da população brasileira à atenção hematológica e hemoterápica com segurança e qualidade sendo implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde pelo Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN.
Clique aqui para maiores informações
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte integrante da Política Nacional de Saúde, envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde e garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
Clique no link para acessar resoluções incluindo a Resolução 338/2004
|
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19, 70800-400 Brasília, DF, Brasil |