A Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan, e o Ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, participaram em um painel durante a Rio+20 onde foi discutido o tema da cobertura universal em saúde. Ambos fizeram uma observação unânime: a conferência foi uma vitória para a saúde. Houve um grande progresso considerando o documento inicial, no qual a saúde estava praticamente ausente, e o documento final, no qual a saúde tem sua própria seção (parágrafos 138 a 146). A saúde também aparece de forma explícita em seções referentes à economia verde; pobreza e desenvolvimento rural; água e saneamento; energia; transporte; igualdade de acesso; tecnologias; produtos químicos; cidades e assentamentos; e diversidade biológica.

Durante a Rio+20 diversos temas importante para a saúde foram discutidos.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs)

Este foi provavelmente o tema mais mencionado nos diversos eventos. A conclusão é renovar esforços em direção ao cumprimento dos ODM até 2015. Entretanto, o trabalho deverá ser intensificado para a identificação de objetivos, metas e indicadores de desenvolvimento sustentável em um futuro próximo. Será estabelecido um grupo de trabalho com 30 membros, que representarão as 5 regiões das Nações Unidas. A OMS está liderando um esforço para identificar indicadores relevantes à saúde como proposta aos ODSs.

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Energia

Diversos eventos destacaram a iniciativa das Nações Unidas sobre “Energia sustentável para todos”. Um dos eventos paralelos teve a participação da Dra. Chan e do Dr. Kandeh Yumkella, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e também co-Presidente do Grupo de Alto Nível de Energia Sustentável para Todos. Por um lado o acesso a energias limpas é um benefício para a saúde, como é o caso de estufas e cozinhas melhoradas para evitar a contaminação intradomiciliar. Por outro, o acesso à energia é urgente para os serviços de saúde, muitos dos quais carecem de eletricidade em países e áreas mais pobres.

Mudança Climática

O tema foi discutido em diferentes eventos e a Dra. Chan, em uma de suas intervenções, observou que a mudança climática é um dos fatores emergentes da mais alta importância para a saúde. O tema é abordado em três parágrafos (190-192) do documento final, além de ter seu próprio espaço na Convenção-Marco. O texto faz menção sobre os fatores que ameaçam a saúde, tais como “secas persistentes e fenômenos meteorológicos extremos, aumento do nível do mar, erosão costeira e acidificação dos oceanos, que ameaçam ainda mais a segurança alimentar e as medidas para erradicar a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, ressaltamos que a adaptação à mudança climática representa uma prioridade mundial imediata e urgente”. Nesse contexto se faz relevante o “Guia de avaliação da vulnerabilidade e adaptação à mudança climática da OPAS/OMS para o setor da saúde”, que pode ser acessado clicando no link.

Convenções do Rio

As Convenções sobre diversidade biológica, mudança climática e desertificação são conhecidas como as Convenções do Rio porque nasceram na Cúpula da Terra, em 1992. Em um evento paralelo, com participação da Dra. Chan e do Secretário-Executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Bráulio Dias, foram celebrados os 20 anos das convenções. Foram ressaltados o pequeno avanço em proteger as três áreas, bem como a necessidade de melhor integrar o trabalho das convenções. A Dra. Chan, em sua apresentação, observou como a saúde é integral às 3 Convenções. A OMS lançou um documento de discussão chamado “Human Health and the Rio Conventions”, que pode ser acessado clicando no link.

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