No próximo dia 2 de abril de 2012 das 14h30min às 15h30min faremos uma sessão de discussão on line sobre "A institucionalidade das ações de alimentação e nutrição nas esferas de gestão do Sistema Único de Saúde" . Esta sessão inaugura o Ciclo de Discussões sobre temas estratégicos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição baseados nos textos de discussão disponibilizados na biblioteca da RedeNutri.

Para este tema convidamos Juliana Rochet que fará uma apresentação de 20 minutos. Em seguida será possível enviar perguntas e comentários on line. Para participar acesse o link (https://sas.elluminate.com/site/external/launch/meeting.jnlp?sid=1110&password=M.DAF617497A6F7E164E6E7CECCAE315)

 Ao incluir o direito a alimentação no rol dos direitos sociais, a Carta Constitucional estabeleceu o respeito, a proteção, a promoção e o provimento deste como uma obrigação do Estado brasileiro, fortalecendo as premissas que pautam tanto a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN),. No entanto,  sua concretização requer a criação e consolidação de uma institucionalidade capaz de assegurar a mobilização dos atores e a viabilização dos meios e ações consideradas necessárias para a consecução das políticas sociais, que cumprem o papel de dar materialidade aos direitos garantidos por lei.

Refletir sobre a institucionalidade das ações de alimentação e nutrição nas esferas de gestão do SUS é o objetivo desta sessão. Esta tarefa pressupõe analisar a estrutura e as regras formais criadas para nortear tais ações, bem como as relações e práticas que as constituem.

Juliana Rochet

É doutora (2009) e mestre (2004) em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), com graduação em Direito (2000). É pesquisadora associada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (SOl/UnB), onde atualmente realiza pós-doutorado. É consultora na Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH). Desenvolve atividades de ensino e pesquisa em: proteção social; políticas públicas de alimentação e nutrição; segurança alimentar e nutricional; políticas públicas sobre drogas; subjetividade e contemporaneidade.