Em ação prevista no âmbito do projeto “Vida n Trânsito”, especialistas coordenados pela OPAS/OMS no Brasil desenvolvem oficinas com agentes de trânsito e alta gerência do setor de transporte e trânsito no Tocantins e Piaui.

As oficinas, definidas a partir de demanda que partiu da própria equipe local do “Vida no Trânsito”, foram planejadas a partir de um conjunto de etapas que conformaram o projeto pedagógico da intervenção.

A Associação Nacional de Transporte Publico – ANTP, renomada ONG do setor trânsito/transportes (cujos profissionais já vem desenvolvendo trabalhos para a OMS (Genebra) e OPAS/OMS no Brasil e em Washington) ficou encarregada de atender a demanda pela capacitação dos profissionais do trânsito locais a partir de:

1.     Reunir-se com a Coordenação do Projeto “Vida no Trânsito” (OPAS/OMS no Brasil e profissionais do DASIS/SVS do Ministério da Saúde) para compreender a natureza da demanda e o contexto do Projeto Vida no trânsito (RS-10 Brazil);

2.     Visitar as gerências dos setores técnicos de Palmas e Teresina para identificarem, juntos aos superintendentes e técnicos, quais as principais demandas e necessidades das equipes locais, particularmente no que concerne aos principais fatores de risco enfatizados no projeto Vida no Trânsito (direção sob efeito de bebida alcoólica e velocidade excessiva/ inapropriada).     

3.     Desenhar uma programação de cerca de 40 horas para atender a demanda, em uma semana de atividades.

Este projeto resultou em uma intervenção que mescla ações de capacitação, na forma de aulas convencionais, com seções de troca de informações, verificação in locu dos problemas e questões locais, discussões e encaminhamentos e exercícios. Em sua estrutura geral, a ação demandada previu momentos de discussão com profissionais de trânsito que agem mais diretamente em campo (agentes de trânsito, guardas municipais (esfera municipal) , agentes do Departamento Trânsito – Detran e destacamentos da policia militar (esfera estadual) e outros, consistindo em trabalhos específicos com representantes da alta gerência (Secretários, Superintendentes, Gerentes, Comandantes) do trânsito.    

O conteúdo – sempre adaptado às necessidades, especificidades e níveis de exigência locais – consistiu, basicamente em abordar:

1.    O Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal

Este módulo proporciona um suporte legal ao comportamento do Agente de Fiscalização, provendo-o de conhecimentos específicos com relação às leis penais que o afetam, e fundamentar em bases sólidas o Agente de Fiscalização de Trânsito, de modo a atuar de forma correta e consciente na educação e imposição das penalidades aos infratores das regras vigentes de trânsito.

2.    Trânsito: Aspectos Gerais e Sistema de Multa

Este módulo aborda a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito com os seus devidos órgãos hierarquicamente organizados, bem como conceitos formais.

3.    O Agente de Trânsito                    

Este módulo visa formar o profissional que irá operar fiscalizar, advertir e autuar no trânsito da cidade. Preparar o agente de forma que ele tenha todo o conhecimento e fundamentação necessários para exercer a função, assim como a melhor postura a ser adotada  diante do cidadão.

Avaliação do aprendizado

4.    O Agente na Educação para o Trânsito

Este módulo consiste na preparação do Agente de Fiscalização, quanto a abordagem ao munícipe, proporcionando um bom relacionamento entre ambos e consequentemente uma imagem positiva enquanto representante do poder público.

5.    Relacionamento Interpessoal

Este módulo aborda um conjunto de conhecimentos, habilidades e comportamentos que permitem a Agente desempenhar com eficácia as suas atribuições.

6.    Sinalização de Trânsito e seus Enquadramentos

Este módulo aborda os aspectos referentes a sinalização de trânsito como instrumento de apoio a fiscalização.   

7.    Alcoolemia

Este módulo aborda os aspectos legais e consequências do uso excessivo do álcool associados à circulação de pedestres e veículos.

8.    Velocidade

Este módulo aborda os aspectos legais e consequências do excesso de velocidade nas vias públicas.

Palmas e Teresina são duas das 5 cidades que contempladas pelo Projeto “Vida no Trânsito” – nome brasileiro para o projeto RS-10 (Road Safety in Ten Countries), financiado pela Bloomberg Philanthropies em 9 outros países, com coordenação global da Organização Mundial de Saúde, junto a seus escritórios  regionais, como a OPAS, nas Américas. No Brasil o Projeto conta com uma contraparte do Governo Federal e o apoio da Global Road Safety Partnership nas ações de capacitação das equipes técnicas das cidades. A John Hopkins University, junto a universidades brasileiras, promove a avaliação externa do Projeto no País.

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