A criação de um Curso Internacional de Direito Sanitário está sendo discutida pelo Programa de Cooperação Internacional em Saúde (TC 41) da OPAS/OMS e a Área de Sistemas de Saúde baseados na Atenção Primária em Saúde da OPAS/WDC. A consultora do TC 41, Roberta Santos, participa nos dias 15 e 16 de março de 2010 de uma reunião no Escritório Central da OPAS/OMS para analisar a proposta de organização da nova turma junto com representantes do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz/Brasília; Faculdade de Direito da Universidade Bolivariana de Medellín, Colômbia, e Faculdade de Direito da Universidade de Havana, Cuba. O livro, foto ao lado, é um dos produtos do projeto do curso em sua versão nacional.

Nos dois dias de reuniões serão organizadas oficinas de trabalho para analisar a proposta de uma turma do curso internacional na versão em espanhol , conteúdo, número de vagas, acesso ao Campus Virtual de Saúde Pública (CVSP) da OPAS/OMS, que é a plataforma onde o curso será construído e ministrado, e a certificação dos alunos. 
 
Contexto

Com a intensificação do comércio e das relações internacionais surgiu a necessidade de expandir o ensino de direito sanitário, necessário hoje para que juristas e sanitaristas possam aproximar-se e consolidar o conhecimento da saúde como um direito humano fundamental, garantido através de políticas públicas. O direito, assim, revela-se um campo de conhecimento fundamental para que as questões sanitárias da atualidade sejam enfrentadas em nível interno ou internacional.
 
O Conselho de Saúde da União das Nações Sul-Americanas (UnaSul) destaca que a América do Sul tem acumulado habilidades e experiências em saúde que devem ser mobilizadas para a integração dos países da organização para reduzir as diferenças entre eles e reforçar as capacidades no domínio da saúde da região. E, em especial, para a formação e desenvolvimento dos recursos humanos.

Nesse contexto, a proposta de um curso internacional à distância em Direito Sanitário para países da América do Sul se insere na Agenda de Saúde da UnaSul como um instrumento para capacitar os profissionais da área da saúde e do direito, ampliando a discussão sobre os Sistemas de Saúde dos países em direção à concretização do Direito à Saúde para todos os povos.
 
Memória

O modelo do curso de Direito Sanitário foi desenvolvido pela Fiocruz/Brasília junto com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e apoiado pelo TC 41. No ano de 2009 foram realizadas dois cursos voltados para o publico nacional.

Na primeira turma, no primeiro semestre de 2009, foram selecionados alunos com formação jurídica com atuação no Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e Procuradorias dos Estados, totalizando 800 inscritos. Na segunda turma, com igual número de estudantes, apesar do grande número de matriculados com formação jurídica participaram também profissionais e estudantes da área da saúde.
 

Informações sobre turmas anteriores

Programa de Direito Sanitário (Prodisa)