Foi realizada no dia 5 de dezembro de 2012, na  BIREME/OPAS/OMS, a terceira Sessão do Comitê Assessor (CA) da  BIREME.

O Comitê Assessor (CA) da BIREME foi estabelecido no novo estatuto da BIREME, por ocasião da 49° Reunião do Conselho Diretor da OPAS por meio da resolução CD49.R5, em vigor desde 2010. O CA é formado por dois membros permanentes:OPAS e Brasil, e cinco membros não permanentes nomeados pelo Conselho Diretivo da Organização. Integram o CA atualmente representantes da Argentina, Chile, República Dominicana (CD49.R6), Bolívia e Suriname (CD51.R2). O CA tem como objetivo principal assessorar a direção da OPAS no desenvolvimento e operação do Centro.

A terceira reunião do CA teve como objetivos principais:

• - Apresentar ao Comitê o estado atual das estruturas de governança da BIREME, CA, Comitê Científico e Secretaria;
• - Informar o progresso dos temas pertinentes à BIREME nos Corpos Diretivos da Organização no biênio 2012-2013;
• - Informar o papel da BIREME na implementação dos instrumentos políticos, estratégicos e normativos da organização;
• - Apresentar a missão, objetivos, fundamentos da cooperação técnica, plano de trabalho e orçamento da BIREME;
• - Nomear os membros do Comitê Científico;
• - Discutir sobre a cooperação técnica da BIREME com outras regiões;
• - Discutir sobre o estado de situação dos acordos de BIREME e possíveis estratégias de integração de novos estados membros e organizações participantes de BIREME.

Referente ao tema do desenvolvimento da BIREME e a situação atual de implementação de seu novo marco institucional e de suas estruturas de governança, as recomendações por parte dos presentes apontam para o contínuo desenvolvimento e fortalecimento do Centro por meio de seus projetos, produtos e serviços e da cooperação técnica na região.

A representante do Brasil compartilhou informação sobre o estabelecimento do Acordo de Sede no país e da renovação do Convênio de Manutenção e Desenvolvimento da BIREME até Dezembro de 2013. Os delegados destacaram a importância da BIREME para a informação em saúde na região e renovaram o apoio por sua sustentabilidade e fortalecimento.

Os termos de referencia para a nomeação dos membros para o Comitê Científico foram apresentados, levando em consideração os fundamentos legais e as regras da OPAS para a nomeação. Durante a reunião foram considerados candidatos indicados por quatro estados membros (Brasil, Canadá, Honduras e Trinidad & Tobago) e um especialista da National Library of Medicine (NLM) dos Estados Unidos. Os delegados presentes aprovaram os critérios apresentados e concordaram que ações de comunicação efetivas presenciais e virtuais entre os candidatos ocorram para apropriação do processo e de suas funções uma vez eleitos.

Ao final, a representante do Brasil parabenizou a BIREME pela condução da reunião e agradeceu as recomendações dos presentes, manifestando sua concordância e recomendando que o processo seja compartilhado com os países da região, dada a importância da integração dos países nas estruturas de governança da BIREME. Os participantes foram unânimes em reconhecer a importância dos produtos e serviços da BIREME, em particular a Biblioteca Virtual em Saúde na gestão e disseminação da informação científica e técnica em saúde, também considerando a Estratégia e Plano de Ação sobre eSaúde e a Estratégia e Plano de Ação sobre Gestão de Conhecimento e Comunicações aprovadas pelos Estados Membros da OPAS (respectivamente pelo Conselho Diretivo n.51, em 2011, e pela Conferência Sanitária Pan-Americana, em 2012).

Histórico

O CA reuniu-se pela primeira vez em agosto de 2010 na sede da OPAS em Washington DC, EUA e contou com a presença da Dra. Mirta Roses Periago, Diretora da OPAS.  Os membros não permanentes na ocasião eram a Argentina, Chile, República Dominicana, México e Jamaica (CD49.R6). Os temas debatidos foram as perspectivas e a importância da BIREME no Brasil como país sede, a situação atual da cooperação técnica do Centro, e a adoção do Regulamento Interno do Comitê Assessor, entre outros.

A segunda reunião do CA foi realizada na BIREME em 25 de outubro de 2011 e contou com os países acima mencionados como membros não permanentes, além de representantes da OPAS e do Ministério da Saúde do Brasil. Desta reunião emergiram um conjunto de recomendações sobre a missão da BIREME, a consolidação de sua institucionalidade por meio do Acordo de Sede da BIREME no Brasil e do Acordo de Instalações da BIREME na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a cooperação técnica com os países e a reforma institucional do Centro.

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Agenda

Participantes

Estratégia e Plano de Ação sobre eSaúde

Estratégia e Plano de Ação sobre Gestão de Conhecimento e Comunicações